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sábado, 9 de agosto de 2008

História da China


A China é herdeira de uma civilização com mais de 4 mil anos de registros históricos contínuos, mas só a partir do século XIII mantém contatos freqüentes com o Ocidente, por intermédio de mercadores como o italiano Marco Pólo.
No século XVI chegam os portugueses, que fundam
Macau, uma colônia cuja devolução à China foi realizada em 1999.
A partir do século XIX, a influência do Ocidente causa um grande impacto sobre o Império Chinês. Em 1820, os britânicos obtêm exclusividade de comércio no Porto de Cantão.
Interesses comerciais opõem a China e a Grã-Bretanha e levam à Guerra do Ópio. Vitoriosos, os britânicos garantem o monopólio do comércio do produto, a abertura de cinco portos chineses ao Ocidente e a posse de
Hong Kong.
Em 1844, os EUA e a França também conquistam privilégios comerciais.
A exploração colonialista ocidental causa importante rebelião em 1851, quando Hsien Feng é proclamado imperador em Nanquim, a antiga capital, mas é vencido pelo governo imperial, com a ajuda de ingleses e norte-americanos. A essa altura, o domínio estrangeiro na China já é avassalador...
Em 1858, a Rússia ocupa vastos territórios no norte do país, criando um litígio fronteiriço que se estende até hoje. No mesmo ano, Alemanha, EUA, França, Reino Unido e Rússia obtêm a abertura de mais 11 portos na China.
Fraco e sem autoridade, o governo imperial não se contrapõe às ambições estrangeiras. Em 1885, a China cede à França o Anã (Vietnã) e, nove anos mais tarde, perde a península da Coréia e o arquipélago de
Formosa (Taiwan) para o Japão.
A submissão da dinastia manchu à contínua intervenção externa provoca a Guerra dos Boxers. A rebelião é sufocada com a ajuda de tropas ocidentais e japonesas.
A China é novamente obrigada a ceder: os EUA impõem a política da Porta Aberta, pela qual o Ocidente se compromete a respeitar a integridade territorial em troca da total abertura comercial do país.


Fim do Império
Em 1900, o médico Sun Yat-sen funda o Partido Nacionalista (Kuomintang), em oposição à Monarquia e à dominação estrangeira. Apoiado por militares nacionalistas, é proclamado presidente provisório em dezembro de 1911. Mas a República não consegue estabelecer seu domínio sobre todo o país...
A morte de Sun Yat-sen, em 1925, provoca uma luta pelo poder no Kuomintang. A facção vitoriosa, liderada por Chiang Kai-shek, alia-se ao Partido Comunista Chinês (PCCh) – fundado em 1922, em Xangai – contra os senhores feudais do norte do país.
A aliança só dura até 1927, quando uma insurreição operária é reprimida com violência pelo Kuomintang em Xangai. Os comunistas, liderados por Mao Tsé-tung, são colocados na clandestinidade.
Debilitada pela guerra, a China não oferece resistência contra o Japão, que em 1931 invade a Manchúria e cria o protetorado do Manchukuô, sob o governo fantoche de Pu Yi, o último imperador da dinastia manchu.
Paralelamente prossegue a guerra civil. Para escapar ao cerco do Kuomintang, 90 mil comunistas, liderados por Mao, deslocam-se 9.000 km para a região norte do país.
É a Grande Marcha (1934-1935), que dá prestígio e uma dimensão quase mítica aos comunistas.


Comunismo
Em face do avanço japonês, o Kuomintang e o PCCh são praticamente forçados a uma nova aliança. Com a rendição do Japão aos aliados no final da II Guerra Mundial reinicia-se a guerra civil.
Chiang Kai-shek não consegue deter as ofensivas do PCCh, apesar da ajuda que recebe dos EUA.
Os comunistas entram em Pequim em janeiro de 1949 e, no dia 1º de outubro, proclamam a República Popular da China, com Mao Tsé-tung como dirigente supremo. Chiang Kai-shek foge para Formosa (Taiwan), onde instala a República da China.
Os contra-revolucionários sofrem brutal repressão, que deixa pelo menos 5 milhões de mortos em dois anos. A China continental é reorganizada nos moldes comunistas, com a coletivização das terras e o controle estatal da economia.
Em 1950, Mao assina um tratado de amizade com a URSS, integrando-se à Guerra Fria. Tropas chinesas combatem na Guerra da Coréia em 1950 e 1951, ao lado da Coréia do Norte (comunista), contra os EUA e a Coréia do Sul. Em 1950, a China ocupa e anexa o
Tibete.
Após a morte do ditador soviético Josef Stálin, em 1953, Mao enfatiza sua autonomia em relação a Moscou. Em 1956, lança a Campanha das Cem Flores, para estimular críticas da população às autoridades e diminuir o poder da burocracia partidária.
Quando as críticas ultrapassam os limites que Mao se dispunha a tolerar, o regime reage com a Campanha Antidireitista e milhares de intelectuais são perseguidos, presos e mortos.
Em seguida, Mao lança outra campanha: o Grande Salto para a Frente (1958-1960), um projeto que pretendia transformar a China em um país desenvolvido e igualitário em tempo recorde.
Os camponeses são obrigados a se juntar em gigantescas comunas agrícolas de até 20 mil famílias cada uma. Siderúrgicas improvisadas, com tecnologia rudimentar, são instaladas em toda parte.
O "salto" leva à desorganização total da economia e milhões de camponeses morrem de fome.


Revolução Cultural
Com o fracasso do empreendimento, a cúpula do PCCh afasta Mao da condução dos assuntos internos do país. Outros veteranos da guerra revolucionária, como Liu Shaoqi e Deng Xiaoping, assumem as decisões do dia-a-dia. Shaoqi é escolhido presidente em abril de 1959.
Mao continua, porém, a comandar a política externa. Intensificam-se as críticas à URSS, que é acusada de "restaurar o capitalismo". Em 1960, a URSS reage com a suspensão da ajuda econômica e militar.
Em 1966, Mao lança uma audaciosa ofensiva para voltar ao poder: a Grande Revolução Cultural Proletária. A população - em especial a juventude - é estimulada a se rebelar contra as autoridades, acusadas de pragmatismo e de burocratização.
Cerca de 20 milhões de colegiais e universitários atendem ao apelo de Mao e formam as Guardas Vermelhas, que desencadeiam perseguições políticas em escala colossal. Intelectuais e dirigentes do PCCh são espancados, presos e, em muitos casos, mortos...
O presidente Liu Shaoqi é destituído e morto em conseqüência de tortura. Deng Xiaoping também é preso. Mao recupera o controle absoluto do país em aliança com facções extremistas do PCCh.
Mas o pacto entre Mao e os guardas vermelhos acaba em 1969, quando o ditador usa o Exército para liquidar seus antigos aliados, agora acusados de "extremismo". O país retorna à normalidade, mas a Revolução Cultural prossegue, oficialmente, até 1976.
Aos poucos, a ala moderada do PCCh reconquista suas posições. Deng Xiaoping, que havia caído em desgraça, ressurge em 1975 como vice-primeiro-ministro e chefe do Estado-Maior.
No ano seguinte é novamente destituído em um confronto político com a corrente chefiada pela mulher de Mao, Jiang Qing. A morte de Mao, em setembro de 1976, desencadeia novos desentendimentos dentro do PCCh.
Jiang Qing tenta sem sucesso tomar o poder com a ajuda de três dirigentes da ala esquerda.
A Gangue dos Quatro, como o grupo era chamado por seus inimigos, é presa e acusada de praticamente todas as arbitrariedades cometidas durante a Revolução Cultural (os quatro são julgados e condenados à morte em 1980, mas depois as sentenças são transformadas em prisão perpétua.
Jiang Qing suicida-se em 1991. O último sobrevivente dos quatro, Yao Wenyuan, é anistiado em outubro de 1996). O comando do país é entregue a Hua Guofeng, que exercia o cargo de primeiro-ministro.


Reformas
No final da década de 70, Deng recupera a liderança como chefe do estratégico Comitê Militar do PCCh. Hua Guofeng, reduzido a um papel decorativo, é substituído por apadrinhados de Deng: Hu Yaobang e Zhao Ziyang.
O país adota a política das Quatro Grandes Modernizações (da indústria, da agricultura, da ciência e tecnologia e das Forças Armadas).
São criadas Zonas Econômicas Especiais (ZEE), abertas a investimentos estrangeiros, e é incentivada a propriedade privada no campo. As reformas propiciam à China vigorosa recuperação econômica, com o crescimento médio de 10% a partir de 1978. Mesmo assim, um terço da população vive na pobreza, segundo relatório do Banco Mundial de 1996.
A abertura econômica estimula reivindicações por mais democracia. Uma onda de manifestações estudantis, em 1986, é reprimida pelo regime.
Hu Yaobang, secretário geral do partido desde 1982, é acusado de "desvios liberais" e substituído por Zhao Ziyang. A morte de Hu, em abril de 1989, catalisa novos protestos estudantis.
Em maio, centenas de milhares de estudantes fazem, quase que diariamente, manifestos contra a corrupção no alto escalão do regime e exigem abertura política, inspirados pela glasnost russa.
O movimento tem como centro a praça da Paz Celestial, onde estão instalados os principais órgãos do poder em Pequim.


Massacre de manifestantes
A cúpula do PCCh exige o fim das manifestações. No dia 4 de junho, o Exército ataca os manifestantes. A imprensa estrangeira estima entre 2 mil e 5 mil o número de mortos, mas o governo afirma que a cifra é muito menor.
O massacre da praça da Paz Celestial é seguido de uma onda de repressão. Milhares de pessoas são presas em todo o país. Zhao Ziyang, que se recusara a dar ordem de atacar os manifestantes, é destituído e colocado em prisão domiciliar.
O endurecimento político não afeta a abertura econômica, que continua em ritmo vertiginoso.
Mas o crescimento rápido e desordenado logo provoca várias conseqüências desestabilizadoras. A inflação, de 3,4% em 1991, ultrapassa os 20% no primeiro semestre de 1993, ao mesmo tempo que o enriquecimento de uma parcela da população causa grandes diferenças sociais.
As reformas também agravam as disparidades regionais, com declínio da popularidade do PCCh no interior do país e atentados terroristas em algumas regiões. Multiplicam-se, também, os casos de corrupção.
Apesar do trauma causado pelo massacre da praça da Paz Celestial, em 1989, os EUA mantêm o interesse no imenso potencial do mercado chinês, e as relações comerciais e diplomáticas entre os dois países seguem melhorando na década de 90.
Em 1996, Washington se diz satisfeito com as medidas chinesas para combater a pirataria de CDs, filmes e softwares norte-americanos - segundo cálculos da Casa Branca, a perda em direitos autorais teria chegado a US$ 2,3 bilhões em 1995.
O símbolo da reaproximação dos dois países é a visita do vice-presidente norte-americano, Al Gore, a Pequim em março de 1997.
A maioria dos governos ocidentais, embora mantenha críticas às violações de direitos humanos pelo governo chinês, também aumenta o volume de negócios com o país.
A China, porém, ainda não é aceita na Organização Mundial do Comércio (OMC), por não concordar em mudar práticas comerciais acusadas de desleais (por exemplo, o uso de prisioneiros como mão-de-obra barata).


Direitos humanos
A China é a campeã mundial disparada na aplicação da pena de morte. Segundo o relatório da Anistia Internacional divulgado em abril de 1997, das 4,2 mil pessoas executadas no ano de 1996, 3,5 mil eram chinesas.
A organização de defesa dos direitos humanos aponta como responsável por esse número a operação Golpe Duro, lançada em abril de 1996 para combater a corrupção, o tráfico de drogas, a prostituição e a distribuição de pornografia, que aumentaram com a abertura econômica.
A China também é acusada de uso generalizado de tortura nas prisões. Indiferente aos protestos internacionais, em outubro de 1996 um tribunal chinês condena a 11 anos de prisão o estudante Wang Dan, um dos líderes das manifestações na praça da Paz Celestial.
Em 19 de fevereiro de 1997 morre o dirigente comunista Deng Xiaoping, aos 92 anos, idealizador da "economia socialista de mercado" - nome dado à reforma econômica chinesa, que introduziu a abertura da economia sem, no entanto, abandonar o regime de partido único.
A morte do dirigente é provocada por Mal de Parkinson e suas complicações, mas Deng já não aparecia em público desde 1994.
Cinco dias depois, o corpo de Deng é cremado e suas cinzas são jogadas ao mar. Escolhido como herdeiro pelo próprio Deng desde 1989, o presidente Jiang Zemin, que já acumulava o cargo de secretário geral do PCCh e de chefe da Comissão Militar, assume seu lugar aos 70 anos, completando o processo de passagem do poder para a chamada terceira geração de líderes comunistas.


Privatização de empresas
Embora não tenha participado da revolução comunista e com laços relativamente fracos com os militares, Jiang se fortalece no 15º Congresso do PCCh, em setembro de 1997, quando ratifica o caminho das reformas econômicas desenhadas por Deng e afasta seus rivais políticos da liderança do partido.
A partir do congresso, as idéias de Deng farão parte do estatuto do partido, ao lado do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao.
Avançando no programa de reformas econômicas, o congresso do PCCh rompe um princípio básico do comunismo (a propriedade estatal dos bens de produção) e anuncia um gigantesco processo de privatização, que incluirá a maioria das 370 mil estatais chinesas, que empregam mais de 70 milhões de pessoas e estão completamente endividadas.

Reintegração de Hong Kong
Na passagem dos dias 30 de junho e 1º de julho de 1997, o território de Hong Kong volta, em condições especiais, a ser administrado pela China depois de 156 anos de domínio britânico.
O acordo que permitiu sua devolução, acertado entre China e Reino Unido em 1984, prevê que Hong Kong mantenha, por pelo menos 50 anos, seu sistema econômico e alto grau de autonomia administrativa, apesar de estar sob o poder da maior nação comunista do mundo...



Processo da Reforma Política na China
Nos últimos 20 anos, a China tem obtido notáveis êxitos na reforma do âmbito econômico, o que é reconhecido por todo o mundo. Porém, ainda sabe-se pouco sobre o progresso da reforma no âmbito político. Até existe mal-entendimento de alguns amigos estrangeiros neste aspecto. A este respeito, na plenária anual da Assembleia Popular Nacional recém-encerrada, a nossa reportagem entrevistou o vice-secretário-geral do Comitê Permanente da APN, Zhou Chengkui e outros representantes à reunião. Eles expuseram o processo da reforma política nos últimos 20 anos, partindo do ângulo do aperfeiçoamento do sistema da APN e a intensificação de seu papel.
Como você sabe, o sistema político essencial é sistema da Assembleia Popular Nacional. Neste sentido, o constante aperfeiçoamento do sistema da APN pode refletir realmente o processo da reforma política da China. E o sistema da APN adota forma dos países modernos - os cidadãos elegem seus representantes para constituir o órgão do poder nacional para exercer o poder da administração do País. Desde a primeira plenária da primeira legislutra da APN realizada em 1954, o sistema da APN já completou 50 anos.
Porém, só nos últimos 20 anos, este sistema vem se aperfeiçoando constantemente. O final da década de 70 do século passado é um importante período tanto para toda a China como para o sistema da APN. Em fins de 1978, o País começou a aplicar a política de reforma e abertura, no ano seguinte, foi revisada a Lei das Eleições, ampliando a esfera da eleição direta dos representantes da APN, do nível da comarca e vila para o distrital. Ao mesmo tempo, a Lei das Eleições ainda determina o princípio da eleição seletiva. Estas mudanças fazem importante parte da reforma política do País.
A este respeito, o representante do munícipio Central de Chongqing, Jin Lie, disse:
“As eleições diretas fortalecem o laço entre os representantes e eleitores e aumentam o senso da responsabilidade e de missão dos representantes , e povo sente-se da dominação direta do poder. Ao mesmo tempo, as eleições também servem como educação democrática, um bom método para mobilizar a iniciativa dos eleitores.”
No processo do aperfeiçoamento do sistema da APN, a revisão dos respectivos regulamentos da Constituição em 1982 foi um importante passo. A Constitução antes de 1982 estipulava que o poder legislativo do País só cabia à Assembleia Popular Nacional, e seu Comitê Permanente não tinha esse poder. E segundo a Constituição, a APN só convoca uma plenária anual, com duração de 10 a 14 dias. Desta maneira, o trabalho legislativo estava atrasada em relação ao desenvolvimento da situação. Por outro, as assembleias populares de nível provincial, municipal e distrital, não tinham seus comitês permanentes, de maneira que, a jurisdição da APN estava grandemente limitada. Perante tal situação, foi revisada a Constituição em 1982. Por um lado, foi ampliada a jurisdição do Comitê Permanente, a este atribuído o poder legislativo, por outro, a nova Constitução determina que os diveros escalões da APN superiores a nível distrital devem estabelecer seus comitês permanentes. Esta reforma do sistema da APN exerceu profundas influências sobre o fortalecimento da construção do sistema da legalidade, a promoção da administração do País conforme a lei e o desenvolvimento das funções da APN a diversos escalões. O vice-secretário-geral do Comitê Permanete da APN, Zhou Chengkue afirmou:
“Para acelerar os passos da legislação, a Constituição revisada em 1982 estipula que a APN e seu Comitê Permanente exercem conjuntamente o poder legislativo estatal. Excepto as leis básicas que são elaboradas pela APN, outras leis são elaboradas pelos comitês permanentes. De 1979 para cá, entre 411 leis e decisões relacionadas à lei já formuladas, a maioria foi elaborada pelos comitês permanentees. Sem esta revisão da Constiuição, não teriamos os mesmos sucessos no sistema da legalidade. ”
Nos últimos 20 anos, as assembleias populares regionais e seus comites permanentes elaboraram num total 9.000 leis e regulamentos locais.






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